Valor Econômico, Samantha Maia, 29/jun
A prefeitura de São Paulo quer utilizar o mercado financeiro e de capitais para impulsionar seus investimentos em habitação popular. Segundo o secretário-adjunto municipal de Desenvolvimento Urbano, Domingos Pires, as receitas geradas pelo aluguel social de futuros imóveis da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) - pagamento dos inquilinos mais subsídio municipal - servirão de lastro para a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), que deverão compor a carteira de um fundo imobiliário.
"Com o fundo, a gente transforma um déficit, que era o subsídio, num fluxo de caixa. O CRI é uma forma de alavancar esse recurso", diz Pires. A intenção é utilizar as verbas antecipadas com a venda dos CRIs para investimento em novas unidades habitacionais, que também serão alugadas e servirão de lastro para novas emissões destinadas ao fundo imobiliário.
A nova política será anunciada hoje no 1º Congresso Internacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano, na capital paulista. A prefeitura de São Paulo possui 853 apartamentos alugados com subsídios para famílias de baixa renda pela Cohab. A intenção é produzir mais 2 mil unidades habitacionais para incrementar esse modelo nos próximos anos.
O mecanismo de securitização dos ativos imobiliários é uma experiência nova no setor público, apesar de ser muito utilizado pelo mercado privado desde 2004. "Se formos bem-sucedidos, teremos oportunidade de captar mais barato, à medida que as pessoas forem conhecendo e confiando no mecanismo", afirma Pires.
A prefeitura paulista busca com essa política estabelecer novas parcerias com o setor privado para alavancar a construção de moradia para baixa renda em locais onde há escassez de terrenos ou preços elevados para esse tipo de investimento. "O programa Minha Casa, Minha Vida é importante, mas não é suficiente em São Paulo", diz Pires. "Temos muita dificuldade de produção de casas para famílias com renda até três salários mínimos. Temos que estabelecer mais parcerias com o setor privado."
Segundo Pires, a prefeitura pretende doar terrenos para a iniciativa privada construir unidades habitacionais. Uma parte dessas moradias será doada para a Cohab como forma de pagamento pelo subsídio público. A outra parte poderá ser comercializada pelas construtoras para outras faixas de renda.
A Cohab, por sua vez, implantará a locação social nos empreendimentos que ficarão com ela, e esses recebíveis alimentarão o fundo imobiliário, aumentando o poder de investimento da administração municipal. "A prefeitura vai deixar de ser produtora para ser indutora, recebendo moradias construídas pelo mercado e fazendo a gestão desses ativos", diz ele. A gestão das moradias destinadas à locação social também deve ser contempladas pela nova política de administração de ativos.
Entre os projetos que deverão ser alavancados dessa forma estão prédios para o programa Renova Centro e para a Nova Luz. "Pretendemos que isso acelere a produção." De acordo com Pires, a prefeitura espera que as empresas a procurem para conversar sobre essa parceria, mostrando onde há interesse em investir. "Esperamos receber em breve os primeiros pedidos de manifestação de interesse."
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